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APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 43/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO da Medida Provisória 841/2018, do Governo Federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta-resposta do Senado Federal , Ofício 205/2018/ASPAR/GM-ME-SEI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Deputado estadual Júnior Aprillanti (José Roberto Aprillanti Júnior) por inserção, no orçamento estadual de 2019, de emenda parlamentar para aquisição de maquinário para desassoreamento de corpos d'água em propriedades rurais participantes do Programa “Nascentes Jundiaí”, no valor de R$ 400.000,00.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 17/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/04/2018 00:00:00: Proposição encaminhada

APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério do Esporte.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por edição de norma que permita a instituições privadas de coleta de sangue credenciadas nos municípios – caso da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (COLSAN) – a atender em unidades móveis.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 29/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 1.350/14 da Deputada Estadual RITA PASSOS, que institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 22/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 2.427/2015 do Deputado federal GOULART (ANTONIO GOULART DOS REIS) (PSD/SP), que dispõe sobre incentivos para aumentar a reutilização de recursos hídricos no País.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 30/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada